As mulheres nas matérias policiais: violência de gênero na década de 1930 em Pernambuco nas páginas do Diário da manhã e do Diário de Pernambuco

            A década de 1930 marca mudanças importantes para as mulheres no Brasil, como a conquista do voto em 1932, a eleição de mulheres para a Constituinte de 1934 e um maior exposição do sexo feminino no mundo do trabalho urbano, percebido socialmente e divulgado nos jornais da época. Por mais que ainda existisse a proteção à moralidade e feminilidade padrão da época, tornou-se mais corriqueiro ter mulheres com rendas próprias e em busca de sua independência econômica e social. Por outro lado, muitos homens continuavam considerando a mulher como propriedade adquirida por meio das relações sexuais e matrimoniais que, caso sua posse fosse questionada, a agressividade poderia ser usada como defesa da honra.

Os casos de violência contra a mulher seguiram ocupando espaço nas matérias policiais dos jornais do país e do estado de Pernambuco, apresentando aos leitores a brutalidade e recorrência desse tipo de delito. A maioria dos crimes publicados nos periódicos de grande circulação analisados, Diário de Pernambuco e Diário da Manhã, tinha origem passional e doméstica, executados pelos parceiros das vítimas. Essa particularidade é explicada por Daniela Carvalho Portugal: 

Nem fim, muito menos feliz, o matrimônio como causa extintiva da punibilidade para os crimes sexuais sempre representou, historicamente, o começo do cumprimento de pena conjugal para a mulher, revitimizada e encarcerada no restrito espaço privado do que se convencionou chamar de lar.

O casamento para a mulher, segundo a autora, é visto como uma pena carcerária que a aprisiona e vitimiza, fazendo com que os crimes cometidos pelo parceiro percam o caráter de puníveis por considerar-se passional, perpetrado por paixão, raiva, ciúmes e irracionalidade. A violência, física ou sexual, praticada pelo homem da relação, portanto, poderia ser vista como aceitável e natural na vida a dois, onde a mulher deveria obedecer e respeitar o casamento. Historicamente, o matrimônio seria a justificativa para manter a mulher sob controle social masculino não apenas na esfera social e pública, mas também privada e sexual.

Os novos papéis sociais que fizeram com que a mulher tivesse mais direitos nas primeiras décadas do século XX trouxeram consigo inseguranças ao mundo tradicional masculino e ao poder do homem nas relações amorosas e sexuais. Em janeiro de 1930, o Diário da Manhã publicou a seguinte matéria policial:  

Briga de amantes: um na assistência e outro no xadrez

A mulher Rita Justina de Souza, moradora na Estrada dos Remédios, após discutir, ante-hontem, com o seu amasio João Maluco, foi por este bordoada a cacete. Cheia de ferimentos pelo corpo, Rita foi transportada para o posto de Assistência Pública, onde recebeu curativos do Dr. Parente Vianna e enfermeiro Severino Rocha.

A notícia é de um caso de violência onde os sujeitos não são casados, mas mantém relações, conhecido na época como concubinato, o que aponta que esses crimes não ocorriam apenas no matrimônio. Os desentendimentos nas relações não são algo próprio do século XX, muito menos as violências que os homens empregavam sobre as amantes nessas situações, demonstrando uma forma de manter-se no controle da relação.

Alguns casos demonstram a particularidade de, além de representar um caso de feminicídio, o mesmo criminoso tirar a vida de uma criança da família:

[...] o dentista Alpheu Gomes, depois de passar a noite na jogatina, dirigiu-se a sua residência, onde, advertido pela esposa, enfurece-se e alvejou-a com quatro tiros de revólver, matando-a. Um sobrinho da vítima, de nome Julio Morrone, alarmado pelos estampidos apareceu, sendo também morto com dois tiros.

Perverso e sanguinário, Severino ante-hantem, à noite, após discutir com a sua esposa, por motivos de pouca importância, espancou-a barbaramente, chegando a assassiná-la logo depois. No decorrer da lucta que o desgraçado travou com França, a filha do casal procurou desapartar os seus paes, no intuito de evitar a terrível desgraça. Entretanto, o miserável sujeito [...] esbordoou-a também a indefeza mocinha, fracturando-o a base do craneo.

Ambas as notícias apresentam algumas características criminais que devem ser levadas em consideração: os cônjuges das vítimas usaram de grande agressividade após discussões com as mesmas, algo tão significativo que Alpheu Gomes atirou quatro vezes contra sua esposa. A outra é que as crianças que foram vitimadas em seguida viram a situação e tentaram afastar os adultos, que como consequência, praticaram duplo delito. 

Os crimes contra a infância já eram assunto bem divulgado nas discussões médicas e jurídicas desde meados do século XIX, algo que se percebe no discurso midiático que a linguagem utilizada para descrever esses delitos contra as crianças e seus autores: “perverso, sanguinário, desgraçado”, adjetivos usados na segunda notícia. A mídia e a sociedade dos anos 30 da cidade do Recife, onde o Diário da Manhã circulava mais, possuíam visões definidas sobre esses crimes que podem ser facilmente observadas nas notícias citadas.

Os dois periódicos estudados estavam preocupados em passar essas manchetes chocantes e chamativas de forma sensacionalista, já que poderiam se tornar um assunto no dia dos leitores e atrair mais público, algo que estava se tornando cada vez mais comum no século XX:

Sabemos que a crônica sensacionalista viria a conhecer uma tremenda expansão em diversos órgãos da imprensa ocidental durante todo o século XX e que, a despeito das vezes que reclamavam sua má qualidade e pobreza de estilo, estava cada vez mais presente e escandalosa.

Manchetes sugestivas e violentas traziam a atenção dos leitores para as páginas policiais e permitia que se lesse sobre os crimes e suas descrições, que ficaram cada vez mais populares desde meados do século XX, o que é conhecido como jornalismo sensacionalista, o que explica as escolhas de linguagem utilizadas para descrever as vítimas, os criminosos e seus atos. Uma preocupação da pesquisa que a imprensa da época não consegue responder com profundidade são os motivos que possam ter levado esses homens a cometer delitos de extrema violência contra suas parceiras. Na maioria das vezes, foi atribuído como motivação o ciúme e a proteção de sua honra. A “Legítima Defesa da Honra”, que permitia que o marido matasse a esposa adúltera, estava proibida por lei desde 1830, cem anos antes destas publicações, mas o costume de proteger a dignidade masculina por meio do homicídio continuava presente:

Matou a esposa e feriu o rival

O jornaleiro Joaquim Pedro do Nascimento [...] é desses homens para quem é tudo a honra matrimonial. Voltando do trabalho, no dia 6 do corrente, Joaquim Pedro encontrou a sua esposa em companhia do indivíduo Manoel Gomes Filho, vulgo Nezinho, residente no mesmo lugar. Sem perder tempo, armou-se com uma faca de ponta, ferindo gravemente o seu rival e assassinando Maria José Guimarães.

Nesse caso, não se afirma que a esposa de Joaquim fosse uma adúltera. Por outro lado, é explícito que o jornaleiro tinha uma noção de proteção de sua honra matrimonial acentuada. Algo que se percebe nesse trecho do Diário da Manhã é que não existem os usos de adjetivos que condenem moralmente o criminoso, como nos casos em que crianças foram vitimadas, o que pode estar ligado a amenização social dos crimes passionais contra a mulher. O ciúme neste caso, algo que possui recorrência frequente nos periódicos da época, é utilizado pela narrativa da imprensa como grande fomentador da violência doméstica e feminicídio. 

Motivações como os ciúmes poderiam ser acompanhados de antecedentes de internações psiquiátricas como fomentadoras de casos  bárbaros onde a vítima foi assassinada com diversos tiros, facadas ou golpes de instrumentos variados, o que claramente demonstra que a intenção do criminoso era cometer o homicídio:

Matou a esposa com um canno de ferro 

Esmagou-lhe a cabeça até lhe saltarem os olhos das órbitas.

Em Afogados, no sítio do Fiuza, [...] João Santos da Silva (reside) com sua esposa Maria Paixão de Souza e seus dois filhos menores. [...]

Já por três vezes João dos Santos esteve internado no Hospital de Alienados. 

João Santos da Silva, como bem descreve a notícia, tinha antecedentes de internações em hospitais psiquiátricos, o que não o impediu de continuar trabalhando em obras pela região onde morava e de formar uma família, segundo a própria matéria. Algo que não se esperava, porém, é que o homem seria capaz de cometer um crime considerado pavoroso para sua época. O Diário de Pernambuco prossegue: 

Como se deu o crime

Cerca das 16 horas, armou-se de um cano de ferro, e irritado com o pensamento de que tinha rivaes, desferiu fortes pancadas na cabeça de Maria da Paixão. A mulher nem siquer teve um grito de dor; cahiu junto á mesa de jantar, em estado de agonia. João dos Santos continuou a malhar-lhe o cano de ferro na cabeça… a pobre mulher ficou com a cabeça esmagada, os olhos fora das órbitas.

Além das questões psiquiátricas que fizeram com que o assassino viesse brigando constantemente com seus familiares, o que havia piorado na semana do crime, João dos Santos também sentia ciúmes da mulher acreditando que possuía “rivais”, ou seja, que sua esposa tinha amantes. Nesse caso específico, podem-se identificar as razões mais comuns difundidas pelos jornais para crimes contra a mulher no casamento e também perceber o sensacionalismo da reportagem ao descrever de forma gráfica um crime tão brutal ocorrido em 1935, no mesmo dia que se comemorou o quarto centenário da fundação da capitania de Pernambuco pelo mesmo periódico.

       Por meio das publicações policiais com casos que têm características em comum e ao mesmo tempo particularidades tão significativas, percebe-se a necessidade de ter uma preocupação historiográfica em analisar as violências contra as mulheres durante o século XX para entender as raízes de um dos maiores problemas do país e do estado de Pernambuco: o número alarmante de casos de feminicídio e a dificuldade encontrada pelos órgãos responsáveis em combatê-los. Para Paula Limongi:

Existe uma dificuldade imensa no combate a esse tipo de crime. Primeiro, porque o Brasil é um país patriarcal e tem uma cultura machista muito forte e Segundo, devido à sociedade, que ainda não atentou que esse é um problema de todos. Infelizmente, quando se trata de violência contra a mulher, a sociedade ainda fecha os olhos.

Pesquisas históricas que trazem a mulher para a condição de protagonista nas narrativas historiográficas são fundamentais para que se compreenda a forma como esse crime se desenvolveu e se legitimou até finalmente termos uma lei específica para a punição desses delitos, a Lei Maria da Penha. Sendo também uma forma definitiva de jamais permitir que essas vítimas caiam no esquecimento e apagamento histórico. Além disso, ajuda-nos a reinterpretar a imprensa, percebendo seus discursos e seu papel na interpretação e divulgação desses casos criminais.

REFERÊNCIAS:

DA COSTA, Leda Maria. As pegadas douradas do sensacionalismo no esporte: Mário Filho e a cobertura da Copa de 1930 por" Crítica". FuLiA/UFMG, v. 2, n. 3, p. 60-85, 2017. p. 299.

PORTUGAL, Daniela Carvalho. Até que a morte os una: casamento e violência sexual no Código Penal Brasileiro. Ciências Criminais. p. 81-98. Salvador: JusPODIVM, 2018. p. 82.

ROHDEN,, Fabíola. A arte de enganar a natureza: contracepção, aborto e infanticídio no início do século XX. SciELO-Editora FIOCRUZ, 2003. p. 47.