Pernambuco, uma Região de Fronteiras Internas

        No século XVIII, Pernambuco não era apenas um centro açucareiro ligado ao Atlântico; era também uma região de fronteiras, onde o poder português precisava ser afirmado para além do litoral, em áreas marcadas por longas distâncias, pouca presença administrativa e forte influência indígena e missionária. Entender esse espaço como fronteira, no sentido social, político e propriamente territorial, é fundamental para compreender por que medidas originalmente pensadas para a Amazônia, como o Diretório dos Índios, acabaram sendo aplicadas no sertão pernambucano. Mais do que um simples ato administrativo, sua implantação fazia parte de um amplo esforço de ocupação, controle e integração dos sertões, transformando profundamente as relações entre indígenas, colonos, missionários e o próprio Estado português.

Rio São Francisco e o Forte Maurits - Frans Poste

         Para entender por que o governo português decidiu aplicar o Diretório dos Índios em Pernambuco durante o século XVIII, precisamos dar um passo atrás e olhar para o que estava acontecendo no Brasil colonial como um todo. Desde o início daquele século, a Coroa estava preocupada em proteger e consolidar suas fronteiras, especialmente em regiões distantes do litoral. Uma dessas regiões era a Amazônia, onde a presença espanhola representava um risco constante. Como explica Elizabeth (2003), foi nesse contexto que o governo português criou o Diretório: um conjunto de normas que pretendia organizar as populações indígenas, criar povoados civis e garantir que essas áreas fossem efetivamente ocupadas em nome de Portugal. A ideia era simples, embora dura: povoar para dominar.

        Quando esse modelo foi levado a Pernambuco, ele precisou ser adaptado. O governador Luís Diogo chamou a versão local de “Direção”, ajustando as regras às condições climáticas e econômicas da região, inclusive incentivando culturas agrícolas mais adequadas ao sertão pernambucano (LOPES, 2005, p. 82). Ou seja, não foi uma cópia exata do que se fez na Amazônia, mas um uso estratégico do mesmo princípio: fortalecer áreas consideradas frágeis ou distantes do controle direto da Coroa.

À primeira vista, essa decisão pode parecer inesperada. Afinal, o litoral de Pernambuco vivia um momento de grande prosperidade comercial, e a fundação da Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba (CGPP) fortalecia ainda mais esse cenário (DIAS, 2019, p. 148). Mas os documentos mostram outra realidade: assim como na Amazônia, o governo também via o sertão pernambucano como uma região de fronteira, que precisava ser ocupada e integrada (AZEVEDO, 2003, p. 37).

E por quê?

Porque o sertão era, naquele período, um espaço pouco controlado pelo Estado. De acordo com Medeiros, tratava-se de uma paisagem rústica, dominada por cactos, arbustos espinhosos e longas extensões de terra seca (2009, p. 8). Ali viviam diversas comunidades indígenas, muitas delas sob a tutela de missionários religiosos. Além disso, a região produzia itens valiosos no comércio colonial (as chamadas drogas do sertão) como cacau nativo, raízes medicinais, resinas e especiarias apreciadas na Europa.

Diante disso, a Coroa queria reorganizar o sertão para que ele deixasse de ser um espaço de influência missionária e se tornasse uma área sob controle direto do Estado. Isso significava: reduzir o poder das missões religiosas; submeter as populações indígenas à administração civil portuguesa; estimular o cultivo agrícola; revitalizar as rotas comerciais internas; e garantir que as drogas do sertão continuassem abastecendo o mercado atlântico (MEDEIROS, 2009, p. 6).

Esse movimento gerava um circuito econômico intenso: o sertão enviava produtos para o litoral, o litoral os exportava para a Europa, e Portugal enviava manufaturas para a colônia. Um processo que articulava o fortalecimento da indústria metropolitana ao aumento da produção colonial (LOPES, 2005, p. 350). Com essas mudanças, o sertão começou a ser ocupado de forma mais sistemática. Povoados foram criados, rotas comerciais foram consolidadas e grupos indígenas foram incorporados ao sistema colonial. Como observa Medeiros (2009, p. 6), esse processo contribuiu para formar as bases do que hoje chamamos de sertão nordestino, não apenas como espaço geográfico, mas como construção histórica.

Referências: 

DIAS, T. A. Os negócios globais de uma companhia colonial: a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba e os negócios da China (1759-1783). Afro-Ásia, Salvador, n. 59, 2019. DOI: 10.9771/aa.v0i59.25594. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/view/25594. Acesso em: 15 jun. 2023.

LOPES, Fátima Martins. Em Nome da Liberdade: as vilas de índios do Rio Grande do Norte sob o Diretório Pombalino no século XVIII. 2005. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2005.

AZEVEDO, Elizabeth Lago de. O Diretório Pombalino em Pernambuco. 2003. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.

MEDEIROS, Tiago Silva; POSSAMAI, Paulo César. O sertão vai para o além-mar: a produção de carne e couro no sertão colonial e a construção de um espaço de comércio com o além-mar no século XVIII. Semana de Humanidades, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009.